Sobre crise do país, Yarochewsky cita Chico Buarque: ‘O que não tem governo nem nunca terá’
13/05/2020 06:55 em Política

“O país está perdido, desgovernado”, diz advogado. Enquanto isso, Bolsonaro se mantém, apesar da tragédia sanitária e da grave crise institucional

São Paulo – A informação de que o vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril revela que o presidente Jair Bolsonaro admitiu a necessidade de trocar o comando da Polícia Federal no Rio de Janeiro para proteger sua família é mais um elemento considerado grave por lideranças políticas, governadores estaduais e sociedade civil. O vídeo da famosa reunião, citada pelo ex-ministro Sergio Moro no momento de sua demissão, segundo divulgado nesta terça-feira (12), conteria declarações bombásticas de ministros de Estado.

Abraham Weintraub (Educação), segundo o jornal O Globo, além de usar palavrões para se referir aos ministros do Supremo Tribunal Federal, teria defendido a prisão de todos, dizendo que “tem que mandar todo mundo para a cadeia, começando pelo STF”. Já Damares Alves (Direitos Humanos), segundo relatos, defendeu a prisão de prefeitos e governadores.

Porém, como observa o advogado criminalista Leonardo Yarochewsky, apesar do caos e do desgoverno, Bolsonaro continua sobrevivendo a tudo, por mais graves que sejam atos e comportamentos pessoais ou governamentais emanados da figura presidencial.

“O país está perdido, desgovernado. Me faz lembrar a música de Chico Buarque O que será : ‘O que não tem governo nem nunca terá’”, diz o advogado.

Ele lembra que o presidente continua com um terço dos apoiadores fiéis, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT)/MDA. Isso, mesmo após o comportamento sistemático de Bolsonaro contra todas as medidas racionais, médicas e científicas de combate à pandemia de coronavírus, agora já em confronto aberto com governadores e prefeitos.

A mais recente atitude se revestiu de caráter oficial. Com decreto assinado nesta segunda (11), Bolsonaro autorizou academias, salões de beleza e barbearias a funcionar como serviços essenciais, apesar de a pandemia estar em crescimento exponencial no país, inclusive no maior estado da Federação e na capital paulista.

Sem comando

Segundo o mais recente boletim do Ministério da Saúde, divulgado hoje, o país já tem 12.400 mortes pela covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus), com o recorde de 881 mortes registradas em 24 horas. Segundo projeções do governo de São Paulo, o estado já registrou 47.719 casos, com 3.949 mortes, e deve ter 100 mil infectados no final do mês.

Governadores de vários estados e diversas posições no espectro político avisaram que vão ignorar o decreto de Bolsonaro, como Rui Costa (Bahia, PT),  Flavio Dino (Maranhão, PCdoB) e Wilson Witzel, (Rio de Janeiro, PSC), além do próprio Doria.

Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) afirmou à CNN Brasil que os governadores vão desobedecer o decreto. O próprio STF já decidiu que estados e municípios, constitucionalmente, têm autonomia para estabelecer suas políticas.

“Não vai ser no grito, ditando regras, que vamos obedecer”, disse o governador gaúcho. Segundo ele, Bolsonaro “coloca todos em um ambiente de desconfiança sobre a capacidade de coordenar uma saída da crise”.

O ministro Marco Aurélio, do STF, disse à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, que o decreto é “mais um desgaste para o poder central frente aos cidadãos, gerando insegurança, o que é péssimo”.

Sem respostas

Enquanto isso, Bolsonaro continua zombando da realidade, da Constituição, da pandemia e do entendimento do STF sobre a autonomia dos governadores. Nesta terça, em redes sociais, defendeu seu decreto sobre atividades essenciais desafiando governadores e o Supremo.

“O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”, publicou Bolsonaro nas redes sociais, em tom de ameaça, numa inversão de valores jurídicos.

Apesar de tudo, a aparente imunidade do presidente aos mais de 30 pedidos de impeachment já protocolados no Congresso Nacional se deve ao apoio renitente do chamado um terço da população, que o chefe de Estado capitaliza politicamente com suas recentes negociações com o Centrão no parlamento.

A conjuntura, na opinião de Yarochewsky, dá fôlego a Bolsonaro para resistir às tentativas de destituí-lo do cargo, via impeachment ou processo por crime comum, que teria de ser autorizado pelo STF. Em ambos os casos, são necessários os votos de dois terços, ou 342 deputados para as ações caminharem.

“Ele fala para o público dele, e continua a ter esse apoio. Teria que acontecer alguma coisa muito forte para furar essa bolha de fanáticos, algo que mobilizasse a sociedade”, diz o advogado. Ele aponta outro fator a favor do atual presidente. “Nos impeachments de Dilma e Collor, as manifestações populares foram decisivas. Hoje, com a pandemia, a população não pode ir à rua. Houve os panelaços, mas não é suficiente. Assim, ele tem sobrevivido a tudo.”

No STF

Enquanto isso, pelo menos judicialmente, pouco a pouco o cerco se fecha sobre Bolsonaro. O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito 4,831, que investiga as declarações do ex-ministro Sérgio Moro sobre a tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal, autorizou a PF a fazer a perícia na mídia digital que contém o registro audiovisual da reunião do dia 22.

Segundo o STF, o trabalho técnico será realizado logo após os depoimentos de três ministros do governo envolvidos na reunião. Esses depoimentos foram prestados na tarde desta terça-feira. Os ministros são Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil).

Em outra frente, o ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado relator da ação que pede que Bolsonaro revele o resultado dos exames que fez para detectar o vírus, o que o presidente se recusa a fazer.

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