Golpe deprime os empregos, a Previdência e o direito do trabalhador de sonhar
10/09/2019 22:14 em Trabalho

Em apenas três anos: 13 milhões de desempregados, 38 milhões de informais, 10 milhões de subutilizados ganhando abaixo do mínimo, 6 milhões de desalentados e aposentadorias ameaçadas de extinção

São Paulo – O Brasil que começou a ser gestado em 2003, conseguiu de maneira inédita conciliar crescimento com redução de desigualdades, criação de empregos com preservação da estabilidade e fortalecimento do mercado interno – tudo em plena expansão da democracia. O país caminhava em direção ao conceito de trabalho decente estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Até sofrer um golpe. A análise é do economista Marcelo Mazano, professor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.

Olhando para o Brasil de hoje, é difícil acreditar. Para um povo que costuma ser associado à memória curta, então, deve ter quem nem se lembre. Mas em 2014 o Brasil alcançou o pleno emprego pela primeira vez em toda sua história – situação em que o índice de desemprego fica igual ou inferior a 5%. Dos 12,6% de desempregados em 2003, em dez anos a taxa caiu para 4,8%.

Isso foi possível praticando-se exatamente o oposto do que vem sendo feito pelo governo de Jair Bolsonaro. A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou em 2003 uma era de políticas públicas de distribuição de renda – como a de valorização do salário mínimo, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida – que aqueceram o mercado interno e contribuíram para a criação de postos de trabalho em todo o território nacional. Os empregos formais passaram de 28,7 milhões em 2003 para 49,6 milhões até 2014. Um saldo positivo de 21 milhões de empregos com carteira assinada e direitos assegurados.

Durante mais de uma década, até 2014, mais de 90% dos acordo coletivos negociados entre sindicatos e empresas resultaram em aumentos acima da inflação. Já em 2018, o ganhou real foi detectado em apenas 68% dos acordos, segundo o Dieese. Marcelo Manzano observa que a elevação da renda das famílias permitiu aos jovens estudar, em vez de recorrer precocemente ao mercado de trabalho.

A formalização dos empregos – a exemplo da lei que ampliou direitos aos empregados domésticos ou das políticas de incentivo para pequenos empresários como o Microempreendedor Individual (MEI) e o Simples Nacional – contribuiu para o aumento das oportunidades. E também da arrecadação de recursos para os cofres públicos.

A previdência pública ganhou e a Seguridade Social alcançou milhões de brasileiros. Um círculo virtuoso por meio do qual o principal mecanismo de proteção social acaba por ser instrumento do desenvolvimento.

Os níveis de investimento subiram, assim como sua participação no PIB que saiu de 17,4% em 2002 para 20,5% em 2014. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Dilma Rousseff, garantiu ao país a manutenção do crescimento econômico abalado a partir de 2013.

A crise internacional e os boicotes vividos no início do segundo governo Dilma levaram a uma guinada na economia nacional. A crise interna, alimentada pelo Congresso e por setores do poder econômico, foi o combustível para o golpe de 2016. Após o impeachment, que em 31 de agosto daquele ano destitui em definitivo a presidenta da República – afastada do posto desde 12 de maio –, o ex-vice Michel Temer coloca em prática um programa de governo rejeitado pela população nas quatro eleições anteriores. De lá para cá, o povo só perde: empregos, salário, direitos, esperanças.

Um trágico exemplo desse modo de governar é o salário mínimo. Enquanto nos governos petistas a valorização real foi de 74% (acima da inflação), com Temer houve redução real: o reajuste de 1,81% em 2018 foi menor que a inflação de 2,07% (INPC).

O projeto de Orçamento de União anunciado pelo ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, prevê que em 2020 o salário mínimo será reajustado apenas pelo INPC (4,2%). Assim, o valor ficará em R$ 1.040, contra os R$ 1.051 antes previstos pela política de valorização. O prejuízo vai muito além de R$ 11.

São R$ 146 ao ano (levando em conta 13º salário e férias), que representarão R$ 7 bilhões em 2020 retirados de milhares de municípios brasileiros. Muitos deles têm suas economias sustentadas pelo que é pago às 48 milhões de pessoas cujos ganhos têm como referência o salário mínimo, inclusive quem recebe benefícios previdenciários.

Fonte: Rede Brasil Atual

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